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Após reunião virtual com governadores na tarde de ontem (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.Segundo o Ministério da Saúde, esta ...
Em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (20/10), o governador em exercício Cláudio Castro prorrogou algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação da Covid-19 no estado até o dia 5 de novembro.O decreto mantém a proibição da realização de atividades com presença de público que envolvam agl...
O Governo do Estado do Rio está autorizado a comprar alimentos produzidos por agricultores familiares para doação a instituições de amparo social, modalidade conhecida como compra direta com doação simultânea. O objetivo é fomentar a segurança alimentar e mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia de coronavírus. A det...
As Organizações Sociais da Saúde (OSs) serão extintas no Estado do Rio a partir de 31 de julho de 2024, com a revogação da Lei 6.043/2011 - que regulamentou a contratação dessas organizações pela administração pública estadual. A determinação é da Lei 8.986/2020, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada ...
Diante do atual cenário de crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19, a Enel Distribuição Rio lança uma campanha on-line com condições especiais para o cliente negociar sua dívida com a companhia. Até o final de setembro, os clientes poderão parcelar as contas em atraso em até 10 vezes (Entrada + 9 parcelas) na...
A Caixa passou a disponibilizar, desde esta segunda-feira (24), novas linhas de crédito para capital de giro com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), no âmbito do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), instituído pela Medida Provisória n° 975/2020, que foi convertida na Lei nº 14.042/2020. As n...
O Governo do Estado será autorizado a utilizar o Fundo Estadual de Cultura para instituir o pagamento de benefícios eventuais, renda emergencial e subsídios mensais aos trabalhadores da cultura. A determinação é do projeto de lei 2.988/20, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...
Dois pacientes europeus foram confirmados como casos de reinfecção pelo novo coronavírus, criando dúvidas a respeito da imunidade das pessoas enquanto o mundo luta para domar a pandemia.Os casos surgidos na Bélgica e na Holanda vêm na esteira de um relatório de pesquisadores de Hong Kong nesta semana, a respeito de uma pess...
Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, G...
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, afirmou, nesta quarta (12), por meio de nota, que está à disposição para prestar esclarecimentos no que diz respeito a nova denúncia, por parte do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), contra sua administração.LEIA: Justiça manda soltar Rodrigo e aprova retorno à prefeitura.O MPRJ...
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa) aprovou nesta quarta-feira (12), em Sessão Regulatória Extraordinária, as novas regras para aproximar o produtor dos grandes consumidores de gás no Estado do Rio de Janeiro.Pelas novas regras, é criada a figura do agente livre - aquele com consumo supe...
O Conselho Deliberativo da Região Metropolitana aprovou, nesta quarta-feira (12/2), o novo modelo de concessão da Cedae. A votação, que contou com a participação de 17 prefeituras, aconteceu no Palácio Guanabara. A presença de mais de 50% dos participantes do Conselho na sessão permitiu a continuidade do processo de privati...
