RJ é o estado que menos investe recursos próprios em saúde, segundo dados do Governo Federal
10/07/2024
(Foto: Reprodução) Dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, do Governo Federal, mostram gastos de 2023 em ações e serviços públicos de saúde. Em 2024, os repasses do governo estadual para os municípios estão atrasados. RJ é o estado que menos investe recursos próprios em saúde, segundo dados do Governo Federal
O Rio de Janeiro foi o estado brasileiro que menos investiu recursos próprios em saúde no ano de 2023, segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, do Governo Federal.
O levantamento feito pelo RJ2 com números do sistema de informações dimensiona o quanto as unidades da federação investem na área. Nessa conta, não entre os recursos federais.
O sistema é um instrumento de planejamento, gestão e controle do Ministério da Saúde. Os números revelam que o governo estadual gastou, em média, R$ 430 por cada cidadão fluminense. Ao todo, foram investidos na pasta R$ 6,915 bilhões.
O Amapá, na Região Norte do país, é o primeiro do ranking. O governo local, por exemplo, investe mais de quatro vezes o valor gasto em 2023 pelo governador Cláudio Castro (PL) na saúde fluminense.
Orçamento alto, investimento baixo
Apesar do baixo investimento, o Rio de Janeiro conta com um dos maiores orçamentos para saúde do país, ficando atrás apenas dos estados de São Paulo e Bahia.
O valor aplicado pelo Rio de Janeiro está bem próximo do limite legal de 12% do orçamento, que é quanto a Constituição Federal determina que o executivo deve investir em saúde.
Hospital Estadual Alberto Torres.
Reprodução/ TV Globo
Ou seja, o Rio de janeiro investe o mínimo obrigatório. Apenas outros quatro estados aplicam somente 12% de seu orçamento em saúde. Todos os outros estados investem mais que o mínimo.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), além de investir o mínimo necessário, o RJ gasta seus recursos de forma descontrolada.
Recentemente, uma auditoria do TCE revelou que a Fundação Saúde gastou mais de R$ 300 milhões em pagamentos para prestadores de serviços sem contrato.
Repasses atrasados
Se em 2023 o Rio foi o pior estado na aplicação de recursos próprios na saúde, a situação em 2024 pode piorar. No ano atual, o governo do estado tem diminuído os repasses aos municípios.
O governador Cláudio Castro
Reprodução/TV Globo
Desde fim do ano passado, o estado está atrasando ou deixando de repassar dinheiro para cofinanciamento de serviços de saúde das cidades. A maioria dos municípios tem valores atrasados pra receber.
Só com a capital, a dívida passa de R$ 1 bilhão. O estado garante que vai quitar tudo até o fim do ano.
Cidades que têm prefeitos aliados do governador Cláudio Castro não enfrentam o mesmo problema de atraso nos repasses. Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, recebem os repasses normalmente.
As duas cidades têm só 10% da população fluminense, mas receberam 60% de toda a verba distribuída pelo Governo Estadual. Nas cidades em que o dinheiro não tá chegando, os recursos estão fazendo falta, segundo os moradores.
O que dizem os citados
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde disse que mesmo com o estado em recuperação fiscal, com limites de gastos desde 2018, tem mantido os investimentos acima do mínimo constitucional de 12%.
Segundo o órgão, somente no último ano, o governo inaugurou o Rio Imagem Baixada, levou o Samu a 100% dos municípios, dobrou a capacidade de atendimento do Instituto Estadual do Cérebro e investiu na ampliação e reforma de hospitais.
Sobre as reclamações dos pacientes, a secretaria disse que não tem superlotação em Upas e que o atendimento é feito por classificação de risco. A secretaria disse também que a Upa da Penha está com quadro completo de médicos.
Já a Prefeitura de Belford Roxo disse que procura manter um atendimento de qualidade. Porém, desde o ano passado, o estado deixou de repassar R$ 106 milhões ao município.
A prefeitura disse ainda que tem se esforçado para continuar atendendo os pacientes em todas as unidades e aguarda a liberação dos recursos.
O governo do estado informou que já está normalizando os repasses aos municípios.
