Criado para regular terras, Iterj tem sido usado para reformas em praças em nome da família de político casado com diretora do instituto
24/04/2024
(Foto: Reprodução) Mariana Felippe é diretora do Instituto de Terras e Cartografia e é casada com o deputado estadual Jorge Felippe Neto (Avante). O nome do deputado, de seu avô, o vereador Jorge Felippe, e dos pais dele aparecem nas praças reformadas. Criado para regular terras, Iterj tem sido usado para reformas em praças em nome da família de político casado com diretora do instituto
Reprodução TV Globo
Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), órgão criado para tratar da regularização de terras em todo o estado, vem sendo utilizado para financiar reformas em praças públicas do bairro Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. A região é reduto político do deputado Jorge Felippe Neto (Avante), que é casado com uma diretora do instituto.
Mariana Felippe, diretora de regularização do Iterj, autorizou investimentos do órgão para reformar praças em Campo Grande. Todos os locais foram batizados com nomes de membros da família do político.
Em uma das praças, a placa que fica exposta no local leva o nome do próprio marido de Mariana, o deputado estadual Jorge Felippe Neto. No dia da inauguração, uma faixa também estampava o nome da avó do parlamentar, o vereador Jorge Felippe (Avante).
Outra praça reformada pelo Iterj leva o nome da mãe de Jorge Felippe. Em outra, a homenagem foi feita ao pai do vereador. Em uma imagem de divulgação, os próprios funcionários do Iterj seguram uma faixa de agradecimento aos políticos da família Felippe.
Segundo André Saddy, professor de Direito da UFF e PUC-Rio, a promoção pessoal é irregular.
"A constituição veda qualquer espécie de promoção pessoal por parte de agentes públicos, seja do Poder Executivo ou do Poder Legislativo. O Poder Legislativo não pode usar de uma emenda parlamentar para render dividendos políticos pra si. Isso viola o princípio da moralidade administrativa e da impessoalidade", disse André Saddy.
O nome do vereador Jorge Felippe também aparece nas praças reformadas.
Reprodução TV Globo
Pra realizar as obras, o Iterj contratou a construtora Ômega. Os dois contratos totalizam quase R$ 30 milhões. Um dos sócios da empresa, Márcio Freitas de Oliveira, que é alvo da Polícia Federal.
Uma empresa ligada a ele, segundo a PF, vendeu equipamentos e insumos em plena pandemia de Covid para o município de Duque de Caxias. Contudo, a empresa não tinha sede e era de fachada, de acordo com a investigação.
Suspeita de desvio de função
O Iterj é responsável pela regularização fundiária no estado do Rio de Janeiro. Ou seja, o órgão é responsável por legalizar moradias para pessoas de baixa renda. Obras em praças não fazem parte da atribuição do instituto.
Contudo, as licitações do Iterj para essas reformas nas praças surgiram no fim de 2021. A data coincide com a chegada de Mariana Felippe ao instituto.
No ano seguinte, em um documento interno, o próprio instituto admitiu que sua principal função não tinha sido exercida com êxito.
"A maior prioridade do Iterj em 2022 foi a outorga de instrumentos de regularização fundiária. No entanto, o desempenho ficou aquém do esperado", dizia o documento interno.
O deputado Jorge Felippe Neto, que aparece na placa exposta na praça reformada, foi condenado na última eleição por propaganda eleitoral antecipada. Na ocasião, ele foi punido por ter o nome colocado em faixas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que Jorge Felippe Neto fez propaganda irregular, por meio de propaganda em cinco faixas afixadas em postes públicos no bairro de Campo Grande.
O que dizem os citados
Em nota, o Iterj declarou que atua dentro das leis federais e estaduais e vai além da entrega da titularidade das terras.
Sobre a empresa, o instituto informou que foi feita licitação e não foi encontrado qualquer impedimento.
A reportagem procurou o vereador Jorge Felippe e o deputado Jorge Felippe Neto na Câmara e na Alerj, mas eles não quiseram gravar entrevista.
Também em nota, o deputado informou que não tem qualquer ingerência nas ações dos órgãos estaduais, mas ressaltou que é papel do parlamentar levar demandas da população ao poder executivo.
Já o vereador Jorge Felippe informou que é papel do legislativo levar ao executivo o pleito da população.
Os representantes da empresa ômega não respondeu aos contatos feitos pelo RJ2.
