Motoristas de aplicativos podem se cadastrar como microempreendedores
- 09/08/2019
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A Resolução já está em vigor
Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI) e, assim, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os motoristas passariam a ser classificados como trabalhadores formais. A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, foi publicada nesta quinta (8) no Diário Oficial da União.
A publicação desta quinta altera a Resolução do comitê publicada em maio de 2018, que inclui a ocupação Motorista de Aplicativo Independente”. A Resolução já está em vigor.
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Agência Brasil
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